Justiça Itinerante divulga calendário para os próximos meses

Daqui até o feriado forense de final de ano, as unidades móveis da Justiça Itinerante ainda farão 118 visitas nos 17 bairros atendidos pelos ônibus. Só na Vila Piratininga, na qual o ônibus está presente todas as quartas-feiras, ainda serão 16 visitas, sendo oito para atendimento e oito para audiência.

A Justiça Itinerante é formada por dois ônibus que percorrem os bairros periféricos da Capital atendendo as demandas judiciais dos cidadãos, sem que eles tenham que se dirigir ao centro da cidade. O serviço, oferecido pelo Poder Judiciário, por meio da 8ª Vara dos Juizados Especiais, busca conciliar todos os tipos de ações e quando não há acordo encaminha como ação para solucionar o conflito.

Para usar o serviço, basta dirigir-se até a unidade volante, no dia do atendimento, com todos os documentos em mãos e, se possível, com a outra parte envolvida no conflito. Quando não é possível, pode marcar a audiência, que na próxima visita, a outra parte estará no ônibus por intimação da justiça. Havendo acordo, o juiz homologa a decisão, que tem valor jurídico idêntico ao de uma ação comum.

O serviço é algo a mais, oferecido em benefício da população residente nas áreas de atuação da Justiça Itinerante, que abrange larga faixa dos bairros e região periférica da cidade. Tem intuito de atender principalmente às mães que, por uma razão ou outra, não conseguiram tirar o documento na maternidade quando do nascimento da criança ou mesmo deixaram de ter consigo uma segunda via.

Para outros atendimentos e esclarecimentos, a partir do dia 10 de setembro, o Juizado da Justiça Itinerante atenderá na Avenida Bandeirantes, 2.261, e não mais na Casa da Cidadania, que foi extinta com a Centralização dos Juizados, na Rua Antônio de Oliveira Lima, 28, esquina com a Rua Joaquim Murtinho, no Itanhangá Park, onde funcionava, até o final de 2007, uma unidade escolar da Funlec.

Calendário: Jardim Aero Racho: 4 e 29 de setembro, 16 de outubro, 17 de novembro e 3 de dezembro. Na Coophavila II: 8 e 23 de setembro, 7 e 29 de outubro, 11 e 24 de novembro e 10 de dezembro. No Coronel Antonino: 9 de setembro, 6 e 30 de outubro, 10 e 26 de novembro e 16 de dezembro. No Dom Antônio Barbosa: 17 de setembro, 15 de outubro, 12 de outubro e 15 de dezembro. No Estrela Dalva: 15 de setembro, 2 e 22 de outubro, 18 de novembro e 2 de dezembro. Macaúba, Canguru, Mário Covas e jardim Centro-Oeste: 10 e 25 de setembro, 13 de outubro, 18 de novembro e 2 de dezembro. Já no Nova Lima, a unidade II da Justiça Itinerante atenderá nos dia 2, 16 e 30 de setembro, 9 e 23 de outubro, 3 e 20 de novembro e 9 de dezembro. No Santo Amaro e Vila Almeida os dias são: 3 e 18 de setembro, 01 e 14 de outubro, 4, 19 e 27 de novembro e dia 11 de dezembro. No Silvia Regina: 1 e 22 de setembro, 8 e 21 de outubro, 6 e 25 de novembro e 17 de dezembro. No Jardim Tiradentes os dias são: 11 e 29 de setembro, 20 de outubro, 13 de novembro e 04 de dezembro. Sempre das 7 horas às 11 horas e 30 minutos da manhã.

A Unidade I da Justiça Itinerante atende o jardim Alves Pereira nos dias: 2 e 23 de setembro, 14 de outubro, 11 de novembro e 2 de dezembro. No Caiçara os dias são: 9 e 30 de setembro, 21 de outubro, 18 de novembro e 9 de dezembro. Nas Moreninhas: 4 e 18 de setembro, 02, 16 e 30 de outubro, 13 e 27 de novembro e 11 de dezembro. No São Conrado e Santa Emília o atendimento é todas as segundas-feiras.

Na Vila Piratininga o atendimento acontece todas as quartas-feiras. No Bairro Universitário e Campina Verde será nos dias: 11 e 25 de setembro, 09 e 23 de novembro, 06 e 20 de novembro e 4 de dezembro e, por último, na Vila Nasser o atendimento será nos dias 16 de setembro, 7 de dezembro, 4 e 25 de novembro e 16 de dezembro.

Mais informações podem ser obtidas pelos site do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br) no link serviços ou pelo telefone 3314-5503.