Enfam recomenda uso de Manual da JF para a formação inicial de juízes

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estabeleceu parceria com o Conselho da Justiça Federal e adotou o Manual Executivo da Formação Inicial para a Justiça Federal.

O manual é uma ferramenta de apoio para os profissionais que atuam no processo de formação inicial dos juízes federais e tem como objetivo auxiliar no planejamento, na organização, no desenvolvimento e na avaliação de todas as etapas de preparação profissional dos novos magistrados das cinco regiões do país.

Segundo a secretária executiva da Enfam, Maria Raimunda Mendes da Veiga, “o manual elaborado como guia para os cursos de formação inicial dos juízes federais pode ser uma boa referência no planejamento dos cursos para juízes estaduais, uma vez que na sua elaboração seguiu os normativos e orientações da Enfam”, ressaltou a secretária executiva.

O objetivo da formação inicial é preparar os novos magistrados para o exercício de suas funções jurisdicionais e gerenciais. Essa preparação visa à aquisição de competências fundamentais para o exercício da função judicante e tem como objetivo abranger as exigências de uma formação humanística. O curso de formação inicial deve atender ao conteúdo programático mínimo estabelecido em normativo da Enfam, ressalvando que as escolas têm autonomia para ampliar o conteúdo dos cursos.

De acordo com o Manual, a metodologia que deve orientar o programa de formação inicial de magistrados federais será fundamentada em teorias de aprendizagem que privilegiem a prática profissional, favorecendo a aquisição das competências judiciais e gerenciais exigidas do novo juiz para o exercício de sua função.

O material foi elaborado pelo Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio (CTAP), formado pelos juízes federais representantes das escolas de magistratura das cinco regiões da Justiça Federal. O grupo contou com o apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Durante a reunião de apresentação do Manual, realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF), o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, e a secretária executiva, Maria Raimunda Veiga, estiveram presentes para apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Enfam e tratar de outras possíveis parcerias com a Justiça Federal, em especial, para a realização dos cursos de formação de formadores.