Ações de ressocialização a detentos de Três Lagoas serão ampliadas

Autor: Keila Oliveira Mais oportunidades de trabalho, educação e qualificação profissional para reeducandos de Três Lagoas. Essa é a proposta que está sendo estabelecida entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (COVEP) e a Prefeitura de Três Lagoas.

Em reunião realizada na semana passada com a participação do diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, da corregedora do TJMS e coordenadora da Covep, Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges, dos juízes membros da coordenadoria Fernando Paes e Albino Coimbra Neto, e a prefeita Márcia Moura, entre outras autoridades, ficou acertado que o poder público municipal irá disponibilizar vagas de trabalho para reeducandos do regime semiaberto, bem como buscar levar atividades de capacitação a internos do regime fechado para que possam ser absorvidos como mão de obra por indústrias que se instalam na região. A medida, além de contribuir para a ressocialização, traz redução de custos aos cofres públicos e ajuda a impulsionar o desenvolvimento da região.

“Estamos enfrentando uma carência de mão de obra qualificada e atualmente também estamos com problemas em encontrar pessoas para trabalhar nas áreas verdes”, destacou a prefeita. “Vejo que essa parceria com o sistema penitenciário será muito benéfica”, completou. “Vou reunir meu secretariado para fazer um levantamento técnico sobre isso”.

De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Três Lagoas possui atualmente uma população carcerária de cerca de 850 detentos, distribuídos entre os regimes fechado, semiaberto e aberto. Para o dirigente, é essencial que, além da geração de vagas, se busque também meios de reinserção social. “Se tivermos condições de oferecer mecanismos que preparem esses internos para o mercado profissional com dignidade, conseguimos reduzir a reincidência criminal e com isso também os índices de criminalidade, mas para isso é necessário um trabalho conjunto, somando forças”, enfatizou.

Durante a reunião, a coordenadora da Covep também colocou a necessidade do trabalho conjunto para a melhoria do sistema penal. “Estamos conseguindo ampliar o número de vagas em presídios de Rio Brilhante, Jardim, Ponta Porã e agora vamos começar em Coxim também. Aqui, acredito que seria importante ampliarmos, por meio de parcerias, o número de barracões de trabalho e de salas de aula no regime fechado”, sugeriu.

Também participaram da reunião o juiz de Direito da Comarca de Três Lagoas, Rodrigo Pedrini Marcos, o promotor de justiça Jui Bueno Nogueira, o defensor público Alceu Conterato Júnior, os secretários municipais Walter Garcia de Oliveira Júnior (Infraestrutura), Janaina Ávila Lunardi (Administração) e Carmen Goulart (Planejamento e Gestão), o procurador-geral do Município, Clayton Mendes de Morais, a diretora do Departamento de Preservação e Licenciamento, Ana Paula Mendes e o diretor de Operações da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes, além de diretores de presídios locais e representantes dos conselhos da comunidade de Três Lagoas e de Campo Grande.

Visitas a presídios - Aproveitando a presença na cidade de Três Lagoas, os membros da COVEP visitaram unidades penais locais, acompanhados por diretores da Agepen.

No Centro Penal Industrial Paracelso Lima de Jesus, unidade masculina de regime semiaberto, conheceram o barracão de trabalho da multinacional Metal Frio que emprega 32 reeducandos no local com a produção de peças para refrigerador, outros sete trabalham na cozinha terceirizada do presídio e 43 externamente com carteira assinada em empresas da região.

No presídio, os detentos também têm acesso a ensino formal por meio da Escola Estadual Polo Regina Anffe Nunes Betine e a cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Senai Gratuidade. Quarenta internos estão sendo qualificado nas áreas de eletricista predial e pedreiro de alvenaria.

Já no Estabelecimento Penal Feminino de Três Lagoas, conheceram o berçário inaugurado em março deste ano, onde hoje são assistidos dois bebês de custodiadas. Na unidade prisional, 75% das internas trabalham ou estudam. No local também existe uma oficina da multinacional Metal Frio, as reclusas preparam a madeira para embalagem dos equipamentos, montam termostatos e aplicam resistências em travessas. Outras opções de trabalho são uma confecção e uma cozinha industrial, que garantem remição da pena e remuneração.

Na Penitenciária de Segurança Média (PSMTL), destaque para o novo Setor de Saúde que será inaugurado oficialmente ainda este mês. Reformado com recursos provenientes da pactuação com a Prefeitura por meio da Política Nacional de Saúde do Homem Encarcerado, na qual o Governo Federal repassa ao Município uma verba para ações de saúde serem desenvolvidas nos presídios da cidade. O setor possui novas salas de atendimentos médico, odontológico e de enfermagem, além de um auditório com TV para a realização de palestras e cursos na área de saúde. Os atendimentos já ocorrem diariamente no local.

Atualmente, 118 custodiados da PSMTL trabalham em atividades como marcenaria, cozinha, confecção de cadeiras de fio e em serviços de manutenção. A escola instalada oferece Ensino Fundamental completo pelo sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA), atendendo no momento a 37 detentos, a meta da direção é que esse número praticamente duplique no próximo ciclo. E está prevista para mês que vem a realização de cursos profissionalizantes de pintura predial e de revestimento de cerâmica, pelos quais 40 internos serão qualificados.