Dourados realizará mais de 50 sessões do júri até abril de 2015

Na próxima quinta-feira (30), o conselho de sentença do Tribunal do Júri de Dourados se reúne para o julgamento de C.J.H., acusado pelo homicídio doloso de Valter Schroeder, em 10 de abril 2007, no distrito de Indápolis.

O júri seria realizado em 2012, porém a defesa apresentou atestado médico e o julgamento foi adiado. Na época do assassinato, o réu negou participação no crime. Contudo, na investigação descobriu-se que a arma do crime pertencia ao réu e, com a exumação do corpo e exame de balística, C.J.H. foi denunciado pela autoria do assassinato.

Mais um dia comum de trabalho do juiz César de Souza Lima, da 3ª Vara Criminal daquela comarca, que preside as sessões do júri desde o mês de abril. Na verdade, ele realiza de três a quatro sessões de julgamento por semana e isso significa que de abril a outubro deste ano foram realizados 45 sessões de julgamento no tribunal do júri.

E mais: de acordo com a pauta existem mais 50 júris designados até abril de 2015, entre homicídios simples e qualificados. A 3ª Vara Criminal também responde pela área de execução penal e isso quer dizer que são 2.200 detentos do regime fechado, 490 do semiaberto, além do feminino, em um total de mais de três mil reeducandos.

Não se pode esquecer que de 20 de dezembro a 6 de janeiro há o recesso forense, o que torna o número de julgamentos ainda mais significativo.

Conheça - Você sabe como funciona uma sessão do Tribunal do Júri? Nos julgamentos atuam os jurados, cidadãos comuns que decidem se os réus são culpados ou inocentes.

A cada sessão de julgamento são sorteados 25 jurados e, desses, somente sete comporão o conselho de sentença. Para ser jurado é necessário ter mais de 18 anos, não ter antecedente criminal e morar na comarca onde o júri será realizado. O sorteio é realizado antes de começar o julgamento.

Defesa e acusação têm o direito de, cada uma, recusar três jurados sorteados. Depois da escolha dos sete, os outros são dispensados. Durante o julgamento, que pode durar vários dias, os integrantes do conselho de sentença ficam incomunicáveis. Se o júri passar de um dia para outro, os jurados fazem as refeições no Fórum e são encaminhados para dormir em hotéis, determinados pelo Judiciário e supervisionados por oficiais de justiça.

Durante o julgamento, os jurados ficam proibidos de conversar sobre o caso, telefonar, ler jornais, assistir TV, ouvir rádio ou acessar a internet. Até a resolução do caso, eles permanecem em regime de isolamento máximo. Nos intervalos do julgamento, eles podem conversar entre eles, contudo, somente sobre amenidades.

No julgamento, os jurados podem fazer perguntas por escrito e entregar ao oficial de justiça, que encaminhará a questão ao juiz. O magistrado responde ou pede para que a resposta seja dada pela promotoria ou pela defesa.

Na hora de votar, os jurados reúnem-se com o juiz em uma sala secreta e recebem duas cédulas: uma escrito sim e outra escrito não. O promotor e a defesa devem estar presentes, sem interferir nos trabalhos. O juiz lê cada pergunta, chamada de quesito, e os jurados sem comentar nada escolhem uma das cédulas que tem na mão. Não existe limite de tempo para que os jurados votem, porque o objetivo é que decidam com calma e serenidade.

A sessão de julgamento segue a seguinte ordem:

- sorteio dos jurados

- leitura de peças: leitura de trechos do processo

- depoimento das testemunhas: primeiro as de acusação, depois as da defesa.

- interrogatório do réu: o acusado responde as perguntas do juiz, do promotor, da defesa e dos jurados (que podem fazer questionamentos, por intermédio do juiz).

- debates: tudo o que foi dito antes desta fase do julgamento é resumido no debate entre acusação e defesa. A primeira a falar é a promotoria, que terá uma hora e meia para convencer os jurados de que o réu é culpado. Em seguida, a defesa terá também uma hora e meia para expor uma tese oposta. Se achar necessário, a acusação pode falar por mais uma hora. É a réplica. E, nesse caso, a defesa tem direito à tréplica de mais uma hora.

- votação: jurados vão até a sala secreta e respondem a quesitos estabelecidos pelo juiz. Depois, o magistrado formula e lê a sentença em público.