Judiciário de MS investe na capacitação de magistrados

Cada vez mais, os cidadãos que buscam a justiça para solucionar seus conflitos estão recebendo do Poder Judiciário de MS uma prestação jurisdicional de alto nível. E essa qualidade é consequência do esforço dos magistrados e da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), responsável por propiciar o acesso a vários cursos de pós-graduação, com universidades respeitadas.

Ressalte-se que os magistrados sempre demonstram interesse pelos cursos e participam. Prova disso é que, dos mais de 200 integrantes da magistratura em Mato Grosso do Sul, 105 já fizeram ou cursam algum tipo de pós-graduação, seja especialização, mestrado ou doutorado.

E exemplo deste esforço pode ser visto esta semana em Campo Grande, quando mais de 30 magistrados estão reunidos para as aulas de pós-graduação Master/Especialização em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial, fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça, por meio da Ejud-MS, e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, na Espanha, por intermédio do Instituto de Direito e História (IDH).

Essa parceria possibilitou aos magistrados sul-mato-grossenses a realização do curso, com carga horária de 384 horas e duração de três semestres letivos. Além disso, os magistrados terão ampla qualificação na temática garantista e processualista, com titulação acadêmica de especialista. E mais: os que complementarem os estudos e defenderem dissertação terão ainda o título de mestre pela Universidade de Girona (European Credit Transfer Sisten).

Neste processo acadêmico estão incluídas as aulas ministradas em Mato Grosso do Sul pelos professores que virão ao Brasil e as aulas que serão em Girona, no início de 2016. Outro aspecto positivo que merece destaque é que esses cursos de pós-graduação (lato e stricto sensu) contribuem para a constituição do quadro de docentes da Escola Judicial de MS.

O primeiro curso foi o de Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais, com 44 inscritos. Esta pós-graduação começou em maio de 2012, com aulas ministradas até fevereiro de 2014 - agora, os juízes estão finalizando suas teses. O curso de pós-graduação Lato Sensu de Direito Processual Civil começou em outubro de 2013 e as aulas terminam no primeiro semestre de 2015, o que significa dizer que os 36 juízes da Capital e do interior inscritos terão seis meses para preparar o trabalho de conclusão.

Diante do sucesso dos dois primeiros, a Escola Judicial de MS firmou nova parceria para o mestrado em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial. Nesse caso, as aulas começaram em outubro deste ano e terminam em 2016.

O diretor-geral da Ejud-MS, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, grande incentivador das parcerias para disponibilização de pós-graduação, garantiu que os resultados apresentados pelos magistrados correspondem ao esperado e antecipou que ainda em 2014 deve estabelecer nova parceria para mais cursos de pós-graduação. E desta vez com Lisboa.

“Percebemos um crescimento no pensamento jurídico dos magistrados, que aproveitam essas oportunidades. Se tivessem que fazer cursos fora teriam dificuldades com tempo, custos e até atropelos pessoais. O presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, já sinalizou a assinatura do novo convênio e estamos confiantes que dará tudo certo”, comentou Ruy Celso.

O juiz Aluízio Pereira dos Santos, diretor do Foro da Capital, é aluno em dois dos cursos de pós-graduação (Garantismo e Processual Civil) e não esconde o prazer em participar de tais cursos. “Sou aluno da PUC/RJ. Já pensou ter que ir ao Rio para as aulas? Aqui, pude passar no gabinete e despachar antes da aula. Se houver urgência, é fácil nos encontrar. Eu já tinha o desejo de fazer pós-graduação, faltava a oportunidade. Parabenizo o Des. Ruy Celso pela capacidade de gestão”.

A juíza titular da 4ª Vara de Família, Larissa Castilho da Silva Farias, também contou que os cursos são muito bons e que tinha planos para fazê-los, contudo, em outro momento, em razão de vários fatores profissionais e familiares.

“Era um projeto de longo prazo, mas essa oportunidade tornou o projeto possível agora. A proposta de trazer as aulas até o juiz é muito boa, sem contar que os cursos são muito bons e de qualidade inquestionável”.

Expansão - Em consequência da parceria do Tribunal de Justiça com o Instituto de Direito e História (IDH), e da grande procura pelo curso de Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial, o IDH deve abrir uma nova turma em março de 2015, com 30 vagas e aberto aos operadores do Direito.