Órgãos julgadores do TJMS diminuem número de processos em novembro

Foi divulgado no Diário da Justiça do dia 5, o relatório de atividades dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul do mês de novembro deste ano. Mais uma vez, a estatística revela a alta produtividade dos julgadores da Corte sul-mato-grossense, confirmada pelas diversas premiações que o a Corte sul-mato-grossense recebeu em 2014.

Neste mês de novembro foram distribuídos 5.701 processos no segundo grau. No mesmo período, os desembargadores do TJMS julgaram 5.471 por meio de decisões monocráticas ou colegiadas, o que representa, aproximadamente, 96% de rendimento neste mês de apuração, em relação aos processos distribuídos novos ou de incidentes.

A Vice-Presidência diminuiu o estoque de processos para o próximo mês em 12%, entre recursos Especiais, Extraordinários e Precatórios. Da mesma forma, o Órgão Especial baixou o número de feitos para o mês de dezembro em 13%.

Entre os órgãos colegiados com maior produtividade, destacam-se a 2ª Câmara Criminal, que julgou mais feitos do que foi distribuído no mesmo período, apresentando um aproveitamento de mais de 139%. A 5ª Câmara Cível também apresentou um resultado muito expressivo ao julgar 126% de feitos, em relação ao que foi distribuído no mesmo mês, o que levou a uma baixa significativa nos estoques de processos.

Nos 11 meses deste ano, já foram julgados 62.366 processos de competência do TJ, número muito próximo do que foi julgado no ano de 2013.

Atualmente tramitam, em grau de recurso, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 34.679 processos, referentes ao total de feitos das Câmaras, Seções e Órgão Especial. Deste total, também foram computados aqueles relativos aos Recursos Especiais, Extraordinários e Precatórios, de competência da Vice-Presidência.