TJMS e TRF3 poderão implantar remessa eletrônica de processos

Esta semana, o Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, iniciou as tratativas com o desembargador federal Fábio Prieto de Souza, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para implantar em 2015 uma forma mais eficaz de inteiração: a remessa de processo por via eletrônica.

Para que se entenda melhor a proposta, necessário ressaltar que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem trabalhando sistematicamente com processo eletrônico, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), com resultados satisfatórios, inclusive com considerável redução do volume de impressão de documentos.

Embora no TJMS 85% dos processos tramite no formato eletrônico, em alguns processos remetidos ao TRF, por força de recurso, notadamente em questões previdenciárias, os autos são materializados para remessa.

Diante disso, o presidente do TJMS propôs que a remessa dos processos seja também feita por via eletrônica ou pelo acesso ao portal e-SAJ, disponível no portal do Tribunal de Justiça.

Destaque-se que antes das conversações entre as presidências dos tribunais, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS contatou a mesma área do TRF, iniciando discussão acerca do tema, o que permitiu sugerir alternativas de remessa.

O próximo passo será uma reunião de trabalho a ser marcada para o início de 2015.