167 sentaram no banco dos réus do Júri de Campo Grande em 2014

A 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande submeteram a julgamento 167 acusados de crimes de homicídios dolosos contra a vida, consumados ou tentados. Deste total, o Conselho de Sentença condenou 98 réus, absolveu 58 e 11 acusados tiveram suas condutas desclassificadas em plenário, pois a prática do homicídio doloso foi modificada para outro tipo penal.

Para o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Calos Alberto Garcete, os resultados são bastante otimistas em 2014, o que demostra que o Poder Judiciário tem tido celeridade no âmbito das vara do júri de Campo Grande. Segundo Garcete, os números do ano foram bastante consideráveis. “Nós realizamos em torno de 167 julgamentos, isto significa que 167 réus sentaram-se aqui no banco do Plenário do Tribunal do Juri e foram submetidos a julgamento pela prática de homicídio consumado ou tentado. Então é um número bastante expressivo”.

Segundo informado pela Polícia Civil, em Campo Grande, até a última quarta-feira (17) houve 308 ocorrências de homicídios dolosos, sendo 114 consumados e 194 tentativas de assassinatos. Carlos Garcete explica que a atual estrutura comporta o número de casos, contudo se os números aumentarem “no futuro o número de varas ou de juízes deverá aumentar, o que vai manter a alta produtividade atual”.

As duas varas do Júri da Capital usam diversos recursos para a melhoria e celeridade dos julgamentos. No mês de novembro foi lançada a cartilha para jurados, idealizada pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Calos Alberto Garcete, que traz explicações sobre a competência do júri (julgar crimes dolosos contra a vida), participação dos jurados, atribuições do juiz presidente, do promotor e da defesa, além do passo a passo da sessão de julgamento e dos direitos e deveres dos jurados.

No mesmo mês, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Aluízio Pereira dos Santos, utilizou da sala de depoimento especial para a oitiva de uma criança testemunha de homicídio. O magistrado também foi pioneiro na realização do primeiro julgamento do país em que o acusado acompanhou a audiência a distância, enquanto os advogados faziam sua defesa aos sete jurados. O réu estava em um presídio no Rio de Janeiro, não havendo a necessidade de escolta até MS, o que reduziu custos para o Estado e garantiu a celeridade processual.

Também em setembro de 2011 o júri de Campo Grande passou a ser o primeiro do país em que os jurados utilizam notebooks durante a sessão de julgamentos, tendo acesso total aos autos do processo digitalizado.