Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação: APL XXXXX-05.2007.8.12.0005 MS XXXXX-05.2007.8.12.0005

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Publicado por Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
há 9 anos

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

1ª Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Des. Sérgio Fernandes Martins

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-MS_APL_00028990520078120005_e6586.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-ms/160203165

Informações relacionadas

Raíssa dos Reis Tavares, Advogado
Raíssa dos Reis Tavares
Artigos • há 4 anos

Como encontrar a Taxa Média de Juros do BACEN? Veja aqui o passo a passo!

A Taxa Média de Juros divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) é principalmente utilizada como parâmetro para ações e cálculos revisionais de contratos financeiros. Todavia, muitas pessoas…
Roseane Leopoldina Diniz, Advogado
Roseane Leopoldina Diniz
Modelos • há 5 anos

Recurso Inominado

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DO FORO REGIONAL IV - LAPA, COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, Processo nº . XXXXX-21.2019.8.26.0004 xxxxxxxxxx, pessoa…
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Notícias • há 9 anos

TJ garante direito de usucapião mesmo após expulsão do imóvel

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto por E.P.P., antigo dono do imóvel, contra a decisão de 1º Grau que garantiu o domínio…
Tatiane Rodrigues Coelho, Advogado
Tatiane Rodrigues Coelho
Artigos • há 4 anos

Moro no imóvel que é dos meus pais, posso pedir a usucapião?

(imagem retirada do site canva) Imaginemos a seguinte situação: os pais são proprietários de mais de um imóvel e permitiram que um dos seus filhos morasse com sua família em um dos seus imóveis. O…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-60.2009.8.13.0342 Ituiutaba

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - ART. 561 do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - COMPROVAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - MATÉRIA DE DEFESA - AUSÊNCIA DO REQUISITO TEMPORAL - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Na ação de reintegração de posse incumbe à parte autora comprovar o …