jusbrasil.com.br
23 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível : AC 15310 MS 2008.015310-9

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Publicado por Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 15310 MS 2008.015310-9
Órgão Julgador
3ª Turma Cível
Partes
Apelante: Odair Antônio Matheus, Apelado: Operadora de Agência de Viagens CVC Tur Ltda, Apelado: Le Soleil Turismo Ltda - ME
Publicação
03/02/2010
Julgamento
25 de Janeiro de 2010
Relator
Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-ms.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7152977/apelacao-civel-ac-15310-ms-2008015310-9

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 23 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 108824 RS 1996/0060245-0

Processual Civil e Tributário. FINSOCIAL. Papel Destinado à Impressão de Livros, Jornais e Periódicos. Imunidade. Julgamento Antecipado da Lide. C.F. , art. 150 , VI , d . CPC , arts. 130 , 319 e 333 , I . Súmula 7 /STJ. 1. O ônus da prova é da parte (art. 333 , CPC ). O juiz somente tomará a iniciativa quando o conjunto …