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28 de Novembro de 2021
2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência
Processo
RSE 0027388-11.2013.8.12.0001 MS 0027388-11.2013.8.12.0001
Órgão Julgador
3ª Câmara Criminal
Publicação
09/03/2020
Julgamento
6 de Março de 2020
Relator
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-MS_RSE_00273881120138120001_f53bf.pdf
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Inteiro Teor

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

5 de março de 2020

3ª Câmara Criminal

Recurso Em Sentido Estrito/recurso Ex Officio - Nº 0027388-11.2013.8.12.0001 -Campo Grande

Relator – Exmo. Sr. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Recorrente : Marcelo de Castro

DPGE - 1ª Inst. : Ronald Calixto Nunes (OAB: 8628/MS)

Recorrente : Marlúcia da Silva Sanches

DPGE - 1ª Inst. : Ronald Calixto Nunes (OAB: 8628/MS)

Recorrente : João Carlos de Alcântara Brito

DPGE - 1ª Inst. : Ronald Calixto Nunes (OAB: 8628/MS)

Recorrente : Ademilson dos Santos Ribeiro

DPGE - 1ª Inst. : Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418/DP)

Recorrido : Ministério Público Estadual

Prom. Justiça : José Arturo Iunes Bobadilla Garcia

EMENTA – RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – IMPRONÚNCIA – ART. 414 DO CPP – JUÍZO DE PRELIBAÇÃO – PROVA DA MATERIALIDADE E PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA PREVISTA NO ART. 121, § 2º, INCISO IV DO CP POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO - NECESSIDADE DE SUBMISSÃO AO CONSELHO DE SENTENÇA – PRESERVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.

I – Na fase da pronúncia, que encerra a primeira parte do procedimento, o juiz togado realiza mero juízo de prelibação, no qual basta apontar a prova da materialidade e indícios da autoria e da participação dos acusados. Presentes tais elementos torna-se impossível a impronúncia, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal, impondo-se a submissão ao julgamento pelo Colendo Conselho de Sentença.

II - A exclusão de qualificadoras, na fase da pronúncia, somente pode ocorrer em situações excepcionais, quando totalmente divorciadas do conjunto probatório, sob pena de usurpar-se a competência constitucional do Tribunal do Júri.

III – Recursos a que, com o parecer, nega-se provimento.

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A C Ó R D Ã O

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.

Campo Grande, 5 de março de 2020.

Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva - Relator

R E L A T Ó R I O

O Sr. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.

Trata-se de Recursos em Sentido Estrito interposto por Marcelo de Castro, João Carlos de Alcântara Brito, Marlúcia da Silva Sanches e Ademilson dos Santos Ribeiro, contra a sentença de f. 1096/1126 que pronunciou Marcelo e Marlúcia como incursos no 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, e Ademilson e João Carlos como incursos no art. 121,caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Inconformados com a decisão, pelas razões expostas a f. 1157/1169, Marcelo de Castro, João Carlos de Alcântara Brito, Marlúcia da Silva Sanches postulam, em suma, a impronúncia, alegando ausência de indícios de autoria delitiva, e, subsidiariamente, o afastamento da qualificadora da dissimulação.

Ademilson, segundo as razões de f. 1221/1235, pugna também a impronúncia por ausência de indícios de autoria e participação delitiva.

As contrarrazões vieram a f. 1178/1198 e f. 1241/1250.

Em sede de juízo de retratação, a decisão foi mantida (f. 1251).

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

V O T O

O Sr. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. (Relator)

Trata-se de Recursos em Sentido Estrito interpostos por Marcelo de Castro, João Carlos de Alcântara Brito, Marlúcia da Silva Sanches e Ademilson dos Santos Ribeiro, contra a sentença de f. 1096/1126 que pronunciou Marcelo e Marlúcia como incursos no 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, e Ademilson e João Carlos como incursos no art. 121,caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Inconformados com a decisão, pelas razões expostas a f. 1157/1169, Marcelo de Castro, João Carlos de Alcântara Brito, Marlúcia da Silva Sanches postulam, em suma, a impronúncia, alegando ausência de indícios de autoria delitiva, e, subsidiariamente, o afastamento da qualificadora da dissimulação.

Ademilson, segundo as razões de f. 1221/1235, pugna também a impronúncia por ausência de indícios de autoria e participação delitiva.

As contrarrazões vieram a f. 1178/1198 e f. 1241/1250.

Em sede de juízo de retratação, a decisão foi mantida (f. 1251).

A Procuradoria-Geral de Justiça, através do parecer de f. 1263/1274, opina pelo desprovimento dos recursos e prequestiona os dispositivos legais indicados a f. 1274.

É o que basta para analisar a pretensão .

1º - Impronúncia:

A hipótese de impronúncia é prevista pelo art. 414 do Código de Processo Penal, pelo qual, "Não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado".

Daí concluir-se que a pronúncia contenta-se com mero juízo de prelibação, ou seja, o juiz togado não se aprofunda na análise da prova, não apura a verdade real sobre os fatos deduzidos na acusação, pois esta competência recai sobre o Conselho de Sentença, na segunda fase do procedimento. Limita-se a apontar prova da materialidade delitiva e de indícios suficientes da autoria. Nesse sentido:

“(...) O juiz, ao proferir a sentença de pronúncia, deve limitar-se única e exclusivamente a apontar indícios e provas do crime e sua autoria, deixando a cargo do Tribunal do Júri o exame aprofundado da matéria, pois, tratando-se de crimes dolosos contra a vida, a incursão sobre o mérito da causa importa em indevida invasão de competência que a Constituição Federal reservou ao julgador leigo (...)” (RT 753/580).

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prova da ocorrência de um fato penalmente relevante. Nos crimes contra a vida, em regra, extrai-se do laudo de exame de corpo de delito, embora, a teor do artigo 167 do CPP, em certas situações, permita-se o emprego de outras espécies, como a testemunhal.

Para GUILHERME DE SOUZA NUCCI, “Código de Processo Penal Comentado", 15ª ed., Editora Forense, Rio de Janeiro, 2016, p. 946,"o mínimo que se espera, para haver pronúncia, é a prova certa de que o fato aconteceu, devendo o magistrado indicar a fonte de seu convencimento nos elementos colhidos na instrução e presentes nos autos".

No que toca aos indícios, no sentido de prova indireta, o conceito encontra-se no artigo 239, do CPP:"Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias".

Mas os indícios também são tratados pelo Código como prova semiplena, ou seja, um elemento mais tênue e com menor valor persuasivo que a prova indireta. E conforme se extrai dos ensinamentos de RENATO BRASILEIRO DE LIMA, “Manual de Processo Penal”, 3ª ed. Editora Jus Podivm, 2015, p. 581, é essa espécie de indício que exige o artigo 413 do CPP. Confira-se:"Apesar de grande parte da doutrina referir-se aos indícios apenas com o significado de prova indireta, nos termos do art. 239 do CPP, a palavra indício também é usada no ordenamento processual penal pátrio com o significado de uma prova semiplena, ou seja, no sentido de um elemento de prova mais tênue, com menor valor persuasivo. É com esse significado que a palavra indício é utilizada nos arts. 126, 312 e 413, caput , do CPP, Nessa acepção, a expressão ´ indício ` refere-se a uma cognição vertical (quanto à profundidade) não exauriente, ou seja, uma cognição sumária, não profunda, em sentido oposto à necessária completude da cognição, no plano vertical, para a prolação de uma sentença condenatória."

Portanto, como a competência para dissecar, esmiuçar, aprofundar a análise de todos os elementos de prova é do Conselho de Sentença, ao juiz togado, por ocasião da sentença de pronúncia, no campo da autoria, cabe apenas apontar a presença de indícios, na concepção admitida pelo artigo 413 do CPP, ou seja, mesmo que rudimentares, tênues ou com baixo potencial para persuadir os jurados.

No caso destes autos, nos termos da doutrina acima transcrita, tenho como presentes indícios suficientes para concluir pela existência de probabilidade de autoria e de participação dos recorrentes nos fatos descritos pela denúncia, a justificar a pronúncia, para que sejam submetidos a julgamento pelo colendo Conselho de Sentença.

Isso porque a vítima Jone Lopes Gonçalves, em juízo, afirmou que Marlúcia foi quem o atraiu para o local do crime, reconheceu o recorrente João Carlos como autor de alguns dos disparos e mencionou Marcelo como mentor intelectual do delito:"(...) Eu vi quando essa Marlucia veio lá da rua de cima. Ela fez o convite pra mim: "E aí, Jone, vamos lá no Tiradentes pegar umas balinhas lá?" Peguei na mão dela e fui. Chegando na frente do Asilo São João Bosco tinha dois caras parados de moto. Esse João Carlos de Alcântara (João Pixote) era o motorista da

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moto. No caminho ligaram pra ela, era esse João Carlos, ela falou "já estou aqui onde você me pediu" e eu continuei andando. Esse João Pixote acelerou a moto e veio, ele estava sem capacete, eu vi a cara dele. Tinha um cara de capacete na garupa. Ele parou a moto e logo em seguida o outro que estava atrás tirou o revolver e começou a desferir os tiros contra mim. Eu corri. O João Pixote tirou da cintura uma pistola e desferiu mais dezesseis tiros em mim.(...) Esse João Pixote depois voltou lá em casa, ele, a Marlúcia e a mulher dele. Foram lá em casa me oferecer dinheiro pra retirar a denúncia, foi na hora que ele falou quem foi que mandou ele fazer esse atentado contra mim.(...) Marlúcia e João Carlos me disseram que foi o Marcelo de Castro.(....) Ele seria o mandante. O João Carlos de Alcântara Brito era o piloto da moto. A Marlúcia é quem fez a "casinha", quem me levou para a emboscada.(...) – mídia de f. 640.

Afora a declaração da vítima, o recorrente João Carlos confirmou ter encontrado a vítima na presença de Marlúcia e, embora tenha negado sua participação no crime, esclareceu que Ademilson dos Santos Ribeiro foi autor de pelo menos dois disparos contra Jone. Veja-se: "A Marlúcia marcou um encontro. Ela me ligou, falou que tinha um negócio pra conversar comigo.(...) O rapaz que deu tiro no Jone é o Ademilson.(...) Eu parei a moto, cumprimentei a Marlúcia, o Jone veio falar comigo como se me conhecesse a bastante tempo. Eles estavam juntos. O Ademilson estava na moto, guardando o capacete, aí ele foi chegando meio perto e falou:"Oh, seu safado!' e disparou o tiro, do nada.(...) Eu ouvi dois disparos. Aí ele chegou perto da Marlúcia e falou: "você nem me viu, hein? Você não sabe de nada!" "– mídia de f. 716.

Tais elementos, embora não ilustrem certeza, atendem à exigência do artigo 413 do CPP, caracterizando indícios suficientes de autoria e/ou participação, suficientes para fundamentar, nesta etapa, juízo de admissibilidade da acusação. Nesse sentido:

"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JURI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. No procedimento dos delitos dolosos contra a vida, ao juízo de pronúncia basta o convencimento quanto à materialidade do fato e a constatação de indícios suficientes de autoria ou participação. Assim é porque se trata de mero juízo de admissibilidade da acusação, do que resulta dispensável o grau de certeza inerente às sentenças de mérito. No caso, o conjunto de indícios integrantes dos autos é convergente a apontar a viabilidade acusatória, afigurando-se impositiva a pronúncia do réu. Recurso desprovido". (TJRS; RSE 0229255-24.2014.8.21.7000; Venâncio Aires; Terceira Câmara Criminal; Rel. Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes; Julg. 02/03/2016; DJERS 10/03/2016).

"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO CULPOSO. PRONÚNCIA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI. MANUTENÇÃO DA PRONUNCIA. I. A decisão de pronúncia encontra supedâneo na comprovação da materialidade do crime e na existência de indícios da autoria; II. No momento de pronúncia, não se exige o grau de certeza que inspira uma decisão definitiva sobre o mérito da persecução penal, até

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porque a responsabilidade criminal será aferida pelo Conselho de Sentença. III. Restando provada a materialidade e havendo indícios suficientes da autoria do recorrente mediante conjunto probatório, impõese a pronúncia como resultante de mero juízo de admissibilidade da acusação, sem o condão de exaurir as teses probatórias, o que deverá ser realizado soberanamente pelo tribunal do júri; IV. Recurso desprovido". (TJSE; RSE 201600303623; Ac. 5162/2016; Câmara Criminal; Rel. Des. Gilson Félix dos Santos; Julg. 05/04/2016; DJSE 12/04/2016).

Com efeito, preenchidos os requisitos legais do art. 413, § 1º, do Código de Processo Penal, em especial pela existência de indícios suficientes de autoria, impossível a impronúncia, cabendo ao Conselho de Sentença manifestar-se a respeito.

2º - Exclusão da qualificadora da dissimulação:

A exclusão de qualificadoras, na fase da pronúncia, somente pode ocorrer em situações excepcionais, quando estiverem totalmente isoladas do conjunto probatório, sob pena de se usurpar a competência constitucional do Tribunal do Júri. Nesse sentido:

As qualificadoras do crime de homicídio só podem ser afastadas pela sentença de pronúncia quando totalmente divorciadas do conjunto fático-probatório dos autos, sob pena de usurpar-se a competência do juiz natural da causa, ou seja, o tribunal do júri (STF, HC nº 108.374).

EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. CIÚME. MOTIVO FÚTIL . QUALIFICADORA ADMITIDA NA PRONÚNCIA. EXCLUSÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO PARA DETERMINAR SUA INCLUSÃO. ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA. I - A jurisprudência desta Corte está assentada no sentido de que apenas a qualificadora manifestamente improcedente deve ser excluída da pronúncia, o que não acontece na hipótese dos autos. II - De todo modo, a análise da existência ou não da qualificadora do motivo fútil deve ser feita pelo Tribunal do Júri, que é o juiz natural da causa. Precedentes. III - Ordem denegada (Habeas Corpus n. 107.090/RJ julgado em 18.06.2013 de Relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski). Destaquei.

No mesmo diapasão o escólio de Julio Fabbrini Mirabete: “Temse decidido que é inadmissível, em sede de recurso em sentido estrito, excluir a circunstância qualificadora, uma vez que o tema deve ser reservado ao Tribunal do Júri, que o juiz natural competente. Entretanto, nada impede que se dê procedência ao recurso para excluí-la quando de todo impertinente e sem qualquer apoio nos autos.” (Processo Penal, 18ª ed., São Paulo: Atlas, 2007, p.646).

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No que tange ao prequestionamento cabe esclarecer que os dispositivos legais invocados foram expressamente abordados.

São estes os fundamentos pelos quais, com o parecer, nego provimento aos recursos.

D E C I S Ã O

Como consta na ata, a decisão foi a seguinte:

POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.

Presidência do Exmo. Sr. Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Relator, o Exmo. Sr. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.

Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva, Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.

Campo Grande, 5 de março de 2020.

esb

Disponível em: https://tj-ms.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/818883435/recurso-em-sentido-estrito-rse-273881120138120001-ms-0027388-1120138120001/inteiro-teor-818884233

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