Biblioteca do TJMS: espaço moderno e atualizado à disposição dos usuários

A Biblioteca Dr. Arlindo de Andrade Gomes é um espaço moderno e sempre atualizado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para uso interno e externo. Instalada em uma área de 513 metros quadrados no prédio do Gabinete dos Desembargadores, a biblioteca tem no acervo 9.716 exemplares de 6.199 títulos de livros diferentes. São 162 títulos de revistas nacionais, que somados são 10.341 exemplares, além de 36.505 artigos de revistas, o que dá um total de 42.866 itens catalogados.

A diretora do Departamento de Pesquisa e Documentação, Maria Alice Correa da Costa Azambuja, responsável pela Biblioteca, destaca que o espaço é destinado a pesquisa e estudo, tanto do público interno da justiça estadual como para o público externo. A diferença é que para o público externo os empréstimos são apenas de carga rápida ou de consulta local. Já para servidores e desembargadores, o material pode ser emprestado com 7 e 9 dias de carência, respectivamente.

O acervo é renovado constantemente, para acompanhar a atualização das doutrinas e o lançamento de livros importantes. “Procuramos renovar sempre para atender bem ao consulente”, afirma Maria Alice. Por ser uma biblioteca especializada na área jurídica, é referência para muitos estudantes de graduação, especializações, mestrados e doutorados. Além disso, mantém material histórico importante, coisas antigas e até exclusivas, como processos e documentos de outras épocas.

Todo o conteúdo da biblioteca pode ser acessado pelo site do TJMS em qualquer lugar com internet. O catálogo do acervo está no sistema da biblioteca. “Geralmente os usuários já chegam no balcão com o tombo anotado e em minutos estão com a obra na mão”, diz Maria Alice.

A bibliotecária Maria Aparecida Miranda da Rocha, informa que a Biblioteca do TJMS tem uma permuta do Juris Síntese IOB, instalado para pesquisa. A assinatura é eletrônica, num formato instalado em um computador e as consultadas podem ser realizadas pelo usuário, mas somente na biblioteca. Também é possível consultar jurisprudência do STF e do STJ, publicadas em formato eletrônico. Essa publicação até 2011 era impressa e agora é em CD-Rom. Na biblioteca também se encontram instalados em uma estação para as consultas locais.

Entre as novidades para 2013 está a adoção de sistema de segurança, com etiquetas de código de barra aplicado em todos os livros, aumentando a segurança do material, que poderá ser detectado pelas antenas eletromagnéticas que serão instalados na porta da biblioteca, quando ocorre algo indevido. Além disso, nos próximos dias será disponibilizada umas nova interface do sistema da biblioteca na internet.

Entre os usuários frequentes da Biblioteca, encontramos o Juiz Vilson Bertelli, que está fazendo Doutorado e faz uso constante do acervo. “Considero o acervo muito bom. Temos até livros estrangeiros. Por lá sempre consigo material de fora e até de outras bibliotecas. Isso ajuda bastante”, comentou Bertelli, acrescentando que, para o seu trabalho, também pesquisa acórdãos de outros tribunais, regimentos e informativos. Acentua ainda que é importante incentivar a aquisição de títulos novos, estimular sempre para que sejam adquiridas obras atualizadas, inclusive sugeridas pelos juízes e desembargadores.

Um pouco da história - A biblioteca foi criada em 27 de setembro de 1979, logo após a divisão do Estado e instalação do TJMS, pela Resolução n. 3. Veio para organizar e manter atualizados os fichários de jurisprudência e da legislação de interesse, atender aos pedidos de informação, elaborar ementários de jurisprudência, selecionar e manter atualizada toda a legislação necessária ao estudo dos processos, além de pesquisar, selecionar, propor a aquisição, reunir e divulgar livros e outras publicações nacionais ou estrangeiras, de interesse do Tribunal. Já era previsto também que, entre outras coisas, fossem coletados documentos e elementos que sirvam de subsídios à história do Tribunal.

Esta resolução ficou em vigor até 19 de julho de 1982, quando foi revogada tacitamente pela Resolução 23, que Instituiu o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e tornou a Biblioteca um Departamento Técnico de Biblioteca. Em 1986, passou a ser o Departamento de Biblioteca (Resolução 65), ligado à Secretaria de Divulgação e não mais à Direção Geral. Assim permaneceu com a publicação da Portaria n. de 6 de 1999 e só veio a ser modificada em 20 de março de 2001, tornando-se o Departamento de Jurisprudência e Documentação, dirigido por um diretor, e composto do serviço de Acervo Bibliográfico da Biblioteca e do Arquivo Geral, sendo responsável pelas seções de Jurisprudência, de Legislação, de Referência e de Memorial.

Em 2009, vira Departamento de Pesquisa e Documentação, ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e em 2011, a Portaria n. 289 a tornou um departamento da Secretaria Judiciária e é assim que se encontra até hoje.

Antes disso, ainda em 1998, o primeiro Juiz de Direito da Comarca de Campo Grande, Dr. Arlindo de Andrade Gomes, passou a ser a denominação própria da biblioteca, publicada pelo Provimento n. 12, de 13 de outubro, publicada pelo então presidente Des. Nildo de Carvalho.

Mais informações sobre a Biblioteca Dr. Arlindo de Andrade Gomes, bem como o acesso a alguns de seus serviços, estão disponíveis no portal do TJMS, no menu à esquerda da homepage, item “Consulta”, “Biblioteca”.