Centro de Solução de Conflitos será inaugurado nesta quinta-feira na UCDB

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inaugura nesta quinta-feira (29), às 9 horas, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), o sexto Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital. O Centro faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que tem realizado diversas atividades como os Mutirões do DPVAT e da Energisa, que proporcionam acordos rápidos e bom para ambas as partes.

O espaço utilizado será o bloco da Clínica Escola, onde já estão instalados a 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e o Núcleo de Práticas Jurídicas e terá cinco salas para serem realizadas sessões de conciliação e mediação pré-processuais e de cidadania. Estas poderão ser subdivididas em quatro unidades de atuação: Unidade de Conciliação e Mediação Extrajudicial, Unidade de Conciliação e Mediação da Justiça Comum, Unidade de Conciliação e Mediação Cível dos Juizados Especiais e Unidade de Conciliação e Mediação Criminal dos Juizados Especiais.

Com a parceria, o objetivo do presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, é instalar um Cejusc nas dependências da Universidade, fazendo com que haja fomento na conciliação e na mediação, como métodos alternativos de composição de litígios e possibilitando que acadêmicos da própria universidade atuem no Centro.

No Nupemec, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence é o responsável pela Mediação e o Des. Vladimir Abreu da Silva é responsável pela Conciliação.

O Tribunal de Justiça supervisionará o Cejusc, disponibilizará técnicos para acompanhar os trabalhos desenvolvidos, orientará o uso dos sistemas de apoio jurisdicional, capacitará os mediadores e conciliadores que atuarão no Centro, bem como designará um juiz para homologar os acordos firmados.

Em Campo Grande já existem Cejuscs na Universidade Uniderp (Núcleo de Práticas Jurídicas), na Defensoria Pública, Unidade Horto Florestal, na Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, no Centro Integrado de Justiça (Cijus), além do instalado no TJMS, um dos mais eficientes do país.

Os Centros de Solução de Conflitos instalados em Campo Grande contam com dois juízes responsáveis pela homologação dos acordos pré-processuais: o juiz Cézar Miozzo é o responsável pela homologação dos acordos oriundos da conciliação pré-processual e o juiz Aldo Ferreira Júnior pelos acordos vindos da mediação pré-processual.

No interior de MS estão instalados Cejuscs nas comarcas de Corumbá, Naviraí, Três Lagoas, Ponta Porã e Dourados.