Conjunto de obras sobre o Novo CPC com Des. Pavan será lançado nesta quinta

Nesta quinta-feira, dia 29 de junho, na Saraiva Megastore do Shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo, será lançada, das 18h30 às 22 horas, a obra “Comentários ao Código de Processo Civil – Vol. 1 a 4”, organizada pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que estiveram ativos na criação do NCPC. O segundo volume da obra contou com a colaboração do Des. Dorival Renato Pavan.

Neste volume, que engloba os comentários dos arts. 318 a 538, versando sobre o procedimento comum e sobre o cumprimento de sentença, o Des. Dorival Renato Pavan trata da liquidação da sentença e do cumprimento da sentença de pagamento de quantia certa.

O desembargador do TJMS afirma que foi surpreendido com o convite feito pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno para também compor o rol dos autores que poderiam comentar o Novo Código de Processo Civil, que estava sendo por ele coordenado. “Depois de verificar o tema que me seria dado me senti mais grato ainda porque tratava da liquidação de sentença e cumprimento de sentença de pagamento de quantia certa, que foi um texto inserido no Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados onde eu tive o privilégio de também trabalhar junto com o Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo, com o Professor Cassio Scarpinella Bueno e com o professor Athos Gusmão Carneiro. E ali compusemos uma comissão que assessorou o senador Valter Pereira. Desse trabalho que estudou o anteprojeto vindo da Comissão dos Autores, nós conseguimos elaborar um projeto que foi aprovado pelo Senado e encaminhado para a Câmara. Na Câmara, a presidência dos trabalhos coube ao deputado federal de Mato Grosso do Sul Fábio Trad, que também me estendeu o convite, assim como fez ao Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo para que pudéssemos também compor a Comissão dos trabalhos na Câmara objetivando discutir o projeto que veio do Senado”.

A obra ficou composta de quatro volumes tratando artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, alínea por alínea, inciso por inciso, de todos os dispositivos do Novo CPC. “Registro aqui a minha alegria, a minha satisfação, a minha honra e me sinto engrandecido por ter participado desse projeto que se consolida agora nessa obra, porque vinha trabalhando no CPC desde a Comissão no Senado, e sempre observando depois os trabalhos que foram aperfeiçoando o texto final que veio a entrar em vigor. Muito honrado também porque este projeto tem a participação de autores de Mato Grosso do Sul, como os doutores Olavo de Oliveira Neto, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e Luiz Henrique Volpe Camargo, e também de outros renomados professores, como Ada Pellegrini Grinover, Alexandre Freitas Câmara, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcelo Abelha Rodrigues, Flávio Cheim Jorge, Sérgio Shimura e a professora Tereza Arruda Alvim, dentre inúmeros outros de indubitável expressão. Este grupo, coordenado pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno, compõe realmente uma gama muito grande de processualistas que certamente empenharam-se para poder dar o melhor dos seus conhecimentos para os comentários desse Novo CPC, com enfoques que eu não tenho dúvida alguma que vai trazer para os operadores do Direito novos aspectos dos diversos dispositivos, inclusive os mais polêmicos, do Novo Código”, destacou o Des. Pavan.

O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil. A obra é voltada a todos os estudantes e profissionais que necessitam de comentários sólidos para o enfrentamento dos problemas que surgirão decorrentes da alteração de importante diploma legislativo.

A expectativa do Des. Dorival Renato Pavan é de que este conjunto de obras possa se tornar uma fonte para consulta de todos os operadores do Direito, notadamente os magistrados, advogados e até aqueles que estão também cursando Direito, que possam se mirar nele para poder entender melhor o Código de Processo Civil.

Conheça – O Des. Dorival Renato Pavan é bacharel em Direito e iniciou sua vida funcional no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul quando ingressou na magistratura como juiz substituto, na Comarca de Coxim, em 1985. Em outubro do mesmo ano, por antiguidade, foi promovido para juiz de direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo. Em janeiro de 1988, por merecimento, foi promovido a juiz de 2ª entrância para atuar na 3ª Vara Cível de Corumbá.

Em dezembro de 1991, por merecimento, foi promovido para a 3ª Vara Criminal de Campo Grande, entrância especial. No interesse da justiça, em 1992, foi removido para a 5ª Vara Cível da Capital e, dois anos depois, designado para a 2ª Vara Cível de Campo Grande. Atuou como juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJMS. Promovido por merecimento para o cargo de desembargador do TJMS em julho de 2008.

Atualmente compõe a 4ª Câmara Cível, a 2ª Seção Cível, a Seção Especial Cível, o Órgão Especial e o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.