Comunidade jurídica prestigia lançamento de conjunto de obras sobre o Novo CPC

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sediou, no final da tarde desta sexta-feira (18), o lançamento oficial em MS da obra “Comentários ao Código de Processo Civil – Vol. 1 a 4”, organizada por Cassio Scarpinella Bueno, com a participação de importantes processualistas que estiveram ativos na criação do Novo Código de Processo Civil, dentre eles o Des. Dorival Renato Pavan. O evento, realizado na Galeria dos Desembargadores, foi prestigiado com a participação maciça da comunidade jurídica sul-mato-grossense.

Além do Des. Dorival Renato Pavan, participaram do lançamento os autores Luiz Henrique Volpe Camargo, Olavo de Oliveira Neto e Patrícia Cozzolinol, além de Cassio Scarpinella Bueno.

Dentre as autoridades presentes no evento estava o presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, que ressaltou a importância de um dos membros do Tribunal de Justiça de MS ser um dos convidados a participar de uma obra de tamanha relevância no meio jurídico em âmbito nacional, além de ter composto a comissão que assessorou no estudo do anteprojeto do Novo CPC no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

A colaboração do desembargador de MS na obra está no segundo volume, que engloba os comentários dos arts. 318 a 538, versando sobre o procedimento comum e sobre o cumprimento de sentença. Pavan tratou da liquidação da sentença e do cumprimento da sentença de pagamento de quantia certa.

O desembargador Dorival Renato Pavan ressaltou estar honrado em fazer parte do projeto que tem a participação de autores de Mato Grosso do Sul. “Este grupo, coordenado pelo professor Scarpinella Bueno, compõe realmente uma gama muito grande de processualistas que certamente empenharam-se para dar o melhor de seus conhecimentos nos comentários desse Novo CPC, com enfoques que trarão para os operadores do Direito novos aspectos dos diversos dispositivos, inclusive os mais polêmicos, do Novo Código”, destacou o Des. Pavan.

O Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. A expectativa do Des. Pavan é de que este conjunto de obras possa se tornar uma fonte para consulta de todos os operadores do Direito, notadamente magistrados, advogados e acadêmicos de Direito, que possam se mirar nele para poder entender melhor o Código de Processo Civil.