Magistrados de MS participam do V Congresso de Ciências Criminais

Com a participação de desembargadores e juízes do Judiciário de MS, ontem e hoje a Academia de Polícia Civil (Acadepol) está sediando o V Congresso sul-mato-grossense de Ciências Criminais, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e pela Acadepol, com apoio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS).

O congresso visa difundir conhecimentos interdisciplinares em Ciências Criminais, proporcionando discussões de temas relevantes para um público composto por advogados, defensores públicos, promotores de justiça, magistrados, delegados de polícia, sociólogos, psicólogos, assistentes sociais, estudantes e demais profissionais do Direito e áreas correlatas.

Os debates estão concentrados nos temas de Processo Penal, Direito Penal e Execução Penal e entre os palestrantes estão renomados professores nacionais e internacionais. Juízes que atuam no interior e na Capital prestigiam os dois dias de trabalho, além dos desembargadores Maria Isabel de Matos Rocha, Luiz Gonzaga Mendes Marques e Ruy Celso Barbosa Florence.

Para a desembargadora, eventos como esse na Capital são uma oportunidade muito boa de atualizar conhecimentos com palestrantes renomados, inclusive professores estrangeiros, pois o congresso trouxe nomes que participaram recentemente de evento semelhante em São Paulo, promovido pelo IBCCrim.

“Tudo o que foi objeto de palestras é de interesse dos magistrados, pois as falas tinham sólida fundamentação acadêmica e científica, mas também uma visão das dificuldades e vias de atuação na aplicação do direito penal no dia a dia dos juízes e demais profissionais que atuam no processo penal”, disse ela.

De acordo com Maria Isabel, os palestrantes também apresentaram críticas às tendências recentes de maior severidade nas leis penais e sua aplicação, que vai na contramão dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Alguns disseram que o direito penal tem de ser limitador dos poderes do Estado, já que existe desproporção entre o estado forte e o cidadão acusado sujeito ao seu poder.

“Lembrando que o IBCCrim é a maior agremiação científica em ciências criminais do continente e festeja em 2017 seus 25 anos. Evento muito bom”, concluiu a desembargadora.