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18 de Setembro de 2018
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    2ª Seção Criminal reúne-se para julgamento nesta quarta

    Os desembargadores da 2ª Seção Criminal reúnem-se para mais uma sessão de julgamento nesta quarta-feira (14), às 9 horas e em pauta estão processos entre desaforamento de julgamentos, embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade, revisões criminais e mandados de segurança.

    Entre as demandas pautadas está a revisão criminal ajuizada por C.R. da S.V. pedindo a revisão da sentença de primeiro grau que o condenou a 14 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado.

    A defesa alega que há novas provas capazes de demonstrar a inocência do acusado, já que a única testemunha mudou sua versão após o julgamento pelo Tribunal do Júri, passando a inocentar C.R. da S.V.. Pontuou ainda que a retratação foi colhida em ação de justificação.

    Diante desses argumentos, por meio de pedido de liminar, requereu decisão favorável em segunda grau para permitir que o réu aguarde o julgamento definitivo em liberdade. No mérito, busca a procedência do pedido, para absolvição por falta de provas ou novo julgamento perante o Tribunal do Júri.

    A liminar pleiteada foi indeferida.

    A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela parcial procedência do pedido de revisão criminal a fim de anular a sessão de julgamento que culminou na condenação do requerente, submetendo-o a novo julgamento e pela concessão de habeas corpus de ofício, para que o réu seja colocado em liberdade até a prolação de nova decisão.

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