Ejud-MS realizará curso Produção de Provas no Processo Penal nos dias 5 e 6

A Escola Judicial do Estado de MS realizará, nos dias 5 e 6 de abril, o curso "Produção de Provas no Processo Penal", com o objetivo de proporcionar aos magistrados sul-mato-grossenses aperfeiçoamento no desempenho do exercício jurisdicional sobre apreciação de provas produzidas no processo penal e respectiva valoração para fundamentação das decisões judiciais.

A importância e a atualidade da matéria evidenciam a imprescindibilidade da ação formativa em questão.

O conteúdo programático do curso abrange os seguintes temas: Parâmetros para apreciação e valoração das provas pré-processuais e processuais, Teoria Geral das Provas no Processo Penal, Standards probatórios na Execução Penal – tipicidade penal e as faltas da Lei de Execução Penal e Colaboração e Delação Premiada.

As aulas serão ministradas por especialistas no assunto, com notório conhecimento e vasta experiência profissional, contando com a presença do Dr. André Matsushita Gonçalves, Delegado de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul; do Dr. Alexandre Morais da Rosa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; do Dr. Thiago Colnago Cabral, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Dr. Renato Brasileiro de Lima, Promotor da Justiça Militar da União em São Paulo.

O curso é coordenado pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande.

Com 20 horas/aula, a ação formativa é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).