Nona escola: 7.134 alunos já foram beneficiados com programa transformador

O programa Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade concluiu a nona escola totalmente reformada; o que representa 10% do total de escolas públicas estaduais da Capital; proporcionou mais de R$ 6 milhões de economia para os cofres públicos; atendeu diretamente 7.134 alunos; capacitou dezenas de presos e transformou comunidades de Campo Grande para sempre.

A obra da nona instituição, Escola Estadual Aracy Eudociak, será entregue à comunidade pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, em parceria com o Governo do Estado, no dia 10 de abril, em evento oficial, às 9 horas, mas a grande transformação não está apenas no piso novo, telhado revisado, salas com sistema elétrico novo, ventiladores, hidráulica nova, pintura impecável, banheiros novos, sala de professores, quadra, fachada, jardinagem e cheiro de coisa nova.

A grande transformação está na comunidade que se beneficia diretamente, e por muito tempo, com a revolução proporcionada pela parceria. Os presos ganham a oportunidade de trabalhar, de aprender uma profissão nova, de se ressocializar com a sociedade, mas a maior beneficiada é a comunidade, o aluno que entra numa sala de aula para estudar num ambiente novo, com ventilador e piso novo. É visível a mudança, que inclui até a vontade e ficar em sala.

A observação é do juiz Albino Coimbra Neto, idealizador do programa, que em visita a obra ouviu testemunhos que demonstram a transformação do ambiente e da comunidade.

Na escola Aracy Eudociak também foi incluída uma biblioteca ampla e uma sala de professores.

E os pais? E as pessoas que visitam? Como se sentem em ter uma escola com esta estrutura física? “Levantando os números de alunos nas unidades já reformadas, foi constatado que até a procura pelas unidades escolares reformadas aumentou”, comentou o juiz.

A diretora da unidade, Gisele Maria Bacanelli, exemplifica inclusive a questão da segurança. Como na escola não tinha um estacionamento para motos, era necessário abrir o portão dos fundos do colégio para as pessoas guardarem suas motocicletas próximas a uma quadra esportiva antiga. “No entanto, isso fazia com que fosse preciso manter uma vigilância constante tanto neste portão, quanto no da frente, por onde entram os alunos, o que gerava muitos problemas”, afirma Gisele.

Sobre o projeto – O diferencial desta iniciativa, inédita no país, é que os próprios presos trabalham na obra e todos os custos com materiais são pagos como parte do salário do preso e de outros que estão empregados em órgãos públicos, parques e indústrias da cidade. Isto só é possível por conta da regulamentação da Portaria 001/2014 da 2ª VEP da Capital, que normatizou o trabalho dos apenados, dentro e fora do presídio, instituindo o desconto de 10% de suas remunerações, que é depositado em uma conta judicial e utilizado para fazer frente a despesas do preso no presídio e, também, fomentar o trabalho prisional, tal como o programa. A normatização está prevista na Lei de Execução Penal, no art. 29 § 1ª, d.

No final de cada semestre uma escola é reformada, contemplando duas por ano. Em meados do mês de novembro do ano passado, os presos deram início aos trabalhos de revitalização da nona unidade de ensino. Repaginaram a escola, repararam as instalações elétricas e hidráulicas, banheiros, pisos, bebedouros, montaram forro em todas as salas de aula, readaptaram a cozinha, construíram uma biblioteca nova, sala dos professores, estacionamento e repararam a quadra de esportes.

Durante a obra os detentos são capacitados pelo Senai com um curso de pintor de obras imobiliárias e no final são certificados como profissionais para a inclusão no mercado de trabalho.

Os detentos são selecionados e contratados pelo Conselho da Comunidade de Campo Grande, órgão fundamental para que o programa funcione e seja um sucesso. O transporte, do presídio até o canteiro de obras, além do salário, são custeados pela Secretaria de Estado de Educação.

O Poder Judiciário realiza as parcerias, fiscaliza e mantém o diálogo institucional, para que o programa realize as reformas. Os detentos que trabalham no programa são do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, que por meio de parceria entre o TJMS, a Secretaria Estadual de Educação e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), realizam as reformas. Na Escola Aracy Eudociak, 25 detentos do regime semiaberto prestaram os serviços.

Local – A Escola Aracy Eudociak fica na Rua Maracatins, 696, Jardim Tijuca, em Campo Grande, e todos estão convidados a participar da cerimônia de entrega oficial, no dia 10 de abril, às 9 horas da manhã.

Números do Programa

1- E.E. Delmira Ramos dos Santos – reforma: dezembro/2013 a fevereiro/2014
Valor investido: R$ 64.694,00 – Economia gerada: R$ 200.000,00 – Alunos beneficiados: 298

2- E.E. Brasilina Ferraz Mantero – reforma: julho/2014
Valor investido: R$ 62.202,00 – Economia gerada: R$ 390.588,00 – Alunos beneficiados: 430

3- E.E. Padre Mário Blandino – reforma: dezembro/2014 a fevereiro/2015
Valor investido: R$ 117.565,00 – Economia gerada: R$ 573.535,00 – Alunos beneficiados: 991

4- E.E. Flavina Maria da Silva – reforma: julho/2015
Valor investido: R$ 114.934,03 – Economia gerada: R$ 482.644,01 – Alunos beneficiados: 520

5- E.E. Padre José Scampini – dezembro/2015 a fevereiro/2016
Valor investido: R$ 181.439,74 – Economia gerada: R$ 889.946,00 – Alunos beneficiados: 1.600

6- E.E. José Ferreira Barbosa– julho/2016
Valor investido: R$ 152.352,00 – Economia gerada: R$ 409.141,17 – Alunos beneficiados: 555

7- E.E. Emygdio Campos Widal – dezembro/2016 a fevereiro/2017
Valor investido: R$ 274.993,30 – Economia gerada: R$ 1.071.895,73 – Alunos beneficiados: 450

8 – E.E. Professora Alice Nunes Zampiere – julho/2017
Valor investido: R$ 361.629,07 – Economia gerada: R$ 883.831,32 - Alunos beneficiados: 1040

9 – E.E. Aracy Eudociak – Dezembro/2017 – Março/2018
Valor investido: R$ 372.000,00 – Economia gerada: R$ 892.420,50 - Alunos beneficiados: 1250

Total Geral:
Custo Material (pago pelo preso): R$ 1.396.934,61
Mão-de-obra (paga pelo Estado): R$ 304.873,53

Valor total investido: R$ 1.701.764,14 – Estimativa de total de gastos via licitação: R$ 6.051,209,97
Economia total gerada aos cofres públicos pelo projeto: R$ 5.746.316,44
Total de alunos beneficiados: 7.134