Aprovada nova composição das Câmaras Cíveis do TJMS

Os desembargadores do Órgão Especial aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (16), a Resolução que trata da extinção de uma Câmara Cível e regulamenta a nova composição das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de MS.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 5.311, de dezembro de 2018, a extinção recai na 2ª Câmara Cível, integrada pelo maior número de Desembargadores mais modernos. Assim, por consequência, faz-se necessária a renomeação, bem como a redistribuição dos Desembargadores nas quatro Câmara Cíveis que subsistirão.

Confira abaixo como ficará a composição das Câmaras Cíveis do TJMS após a criação do cargo de juiz de direito substituto em 2º Grau e a extinção da 2ª Câmara Cível.

Primeira Câmara Cível (6 integrantes)

Des. João Maria Lós
Des. Divoncir Schreiner Maran (regra de transição — art. 50 da Lei)
Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges / Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Des. Marcos José de Brito Rodrigues (da extinta 2ª Câmara)
Des. Marcelo Câmara Rasslan
Juiz Substituto em Segundo Grau (em substituição ao Des. Sérgio Fernandes Martins)

Segunda Câmara Cível (6 integrantes – 3ª Câmara renumerada para 2ª)

Des. Julizar Barbosa Trindade (regra de transição — art. 5º da Lei)
Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Des. Marco André Nogueira Hanson
Des. Eduardo Machado Rocha - Presidente
Des. Vilson Bertelli (da extinta 2ª Câmara)
Des. Nélio Stabile

Terceira Câmara Cível (5 integrantes – 4ª Câmara renumerada para 3ª)

Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Des. Dorival Renato Pavan
Des. Amaury da Silva Kuklinski
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa- Presidente
Des. Paulo Alberto de Oliveira (da extinta 2ª Câmara)

Quarta Câmara Cível (5 integrantes – 5ª Câmara renumerada para 4ª)

Des. Sideni Soncini Pimentel
Des. Vladimir Abreu da Silva - Presidente
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Des. Alexandre Bastos (da extinta 2ª Câmara)